Recursos especial e extraordinário
Elaboração e interposição de recursos excepcionais com construção de teses aptas a dialogar com a jurisprudência e a formação de precedentes.
Atuação qualificada perante as Cortes responsáveis pela formação da jurisprudência nacional.
Fale com um especialistaA consolidação do sistema brasileiro de precedentes conferiu aos Tribunais Superiores papel central na uniformização da interpretação do Direito e na definição das grandes questões jurídicas nacionais. Hoje, muitas das controvérsias mais relevantes transcendem os interesses das partes diretamente envolvidas, produzindo efeitos econômicos, regulatórios, institucionais e sociais que alcançam setores inteiros da atividade pública e privada.
Localizada em Brasília, sede dos principais órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, a Silverio Lopes Advogados desenvolve atuação especializada perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal Militar e demais órgãos superiores de jurisdição, bem como perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Nossa atuação não se limita à interposição de recursos excepcionais. O contencioso estratégico exige compreensão abrangente do caso, identificação das questões jurídicas relevantes, análise da jurisprudência consolidada, avaliação dos impactos institucionais da controvérsia e construção de teses aptas a dialogar com a formação dos precedentes judiciais.
Atuamos em causas cuja relevância ultrapassa o interesse patrimonial imediato das partes. Questões envolvendo constitucionalidade, liberdade econômica, responsabilidade estatal, competência regulatória, interpretação de normas federais e definição de precedentes exigem abordagem diferenciada, que combine profundidade técnica e sensibilidade institucional.
Elaboração e interposição de recursos excepcionais com construção de teses aptas a dialogar com a jurisprudência e a formação de precedentes.
Habeas corpus, reclamações constitucionais e mandados de segurança perante as Cortes Superiores.
Atuação em processos de competência originária dos Tribunais Superiores, incluindo ações de elevado impacto institucional.
Defesa oral perante turmas e órgãos plenos, com argumentação técnica orientada à formação da jurisprudência nacional.
Atuação em temas repetitivos, recursos representativos de controvérsia e processos de uniformização da interpretação do Direito.
O contencioso perante os Tribunais Superiores frequentemente representa o desdobramento de estratégias construídas nas instâncias ordinárias. Por essa razão, atuamos de forma integrada com as áreas penal, constitucional, administrativa e empresarial, assegurando coerência argumentativa desde a origem da controvérsia até seu julgamento definitivo.
A produção intelectual da Sociedade nesta área será reunida aqui, com artigos, estudos e análises jurisprudenciais de nossos profissionais.
Conheça nosso Conteúdo Jurídico
Associado Sênior e Subcoordenador-Geral de Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar
Conheça o profissionalUm processo alcança os Tribunais Superiores quando envolve questões de interpretação da legislação federal (STJ) ou da Constituição (STF), por meio de recursos especial e extraordinário, ou quando a competência originária é dessas Cortes.
É o recurso dirigido ao Superior Tribunal de Justiça contra decisões que contrariem tratado ou lei federal, ou que lhes deem interpretação divergente da adotada por outro órgão judiciário.
São decisões dos Tribunais Superiores que passam a orientar a solução de casos semelhantes, como as súmulas vinculantes e os temas de repercussão geral, conferindo previsibilidade e uniformidade à interpretação do Direito.
Nossa equipe está preparada para compreender sua demanda e construir soluções compatíveis com a complexidade do seu caso.
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