Defesa em investigações criminais
Acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios do Ministério Público desde os primeiros atos, com investigações defensivas e preservação de direitos fundamentais.
A liberdade como fundamento. A estratégia como método.
Fale com um especialistaA advocacia criminal constitui a origem histórica da Silverio Lopes Advogados e permanece como uma das principais expressões de sua identidade institucional. Desde sua fundação, a Sociedade desenvolve atuação voltada à defesa técnica de pessoas físicas e jurídicas submetidas à persecução penal, compreendendo que o Direito Penal representa o mais intenso exercício do poder estatal sobre a liberdade, o patrimônio, a honra e a reputação das pessoas.
Por essa razão, cada atuação criminal exige muito mais do que conhecimento dogmático ou domínio processual. Exige capacidade analítica, compreensão estratégica, leitura crítica da prova, sensibilidade institucional e absoluto compromisso com a preservação das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição da República.
Na Silverio Lopes Advogados, a advocacia criminal é desenvolvida de forma artesanal. Cada investigação, processo ou procedimento sancionador é examinado individualmente, considerando suas peculiaridades fáticas, probatórias, econômicas, institucionais e humanas. Não trabalhamos com modelos padronizados de defesa: cada estratégia jurídica é construída a partir da realidade específica do cliente, da evolução da investigação e da jurisprudência mais atual dos tribunais.
Nossa atuação inicia-se, sempre que possível, ainda na fase pré-processual, quando muitas vezes é possível evitar o agravamento da situação jurídica do investigado. Acompanhamos investigações conduzidas pelas Polícias Judiciárias, pelo Ministério Público, por Comissões Parlamentares de Inquérito e por órgãos de fiscalização e controle, oferecendo orientação jurídica desde os primeiros atos investigatórios.
No Direito Penal Econômico, assessoramos empresários, administradores, executivos e pessoas jurídicas em investigações e processos envolvendo crimes econômicos, tributários, financeiros, licitatórios, ambientais, concorrenciais e contra a Administração Pública, incluindo consultoria preventiva, avaliação de riscos penais e interação com programas de compliance.
No Direito Penal Militar, prestamos assessoria e defesa de militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares em inquéritos policiais militares, ações penais e procedimentos disciplinares correlatos, perante a Justiça Militar da União, os Tribunais de Justiça Militares e o Superior Tribunal Militar, considerando as peculiaridades da atividade militar e seus reflexos funcionais.
Acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios do Ministério Público desde os primeiros atos, com investigações defensivas e preservação de direitos fundamentais.
Respostas à acusação, requerimentos probatórios, audiências, memoriais e sustentações orais, com estratégia construída de forma individualizada para cada caso.
Medidas constitucionais de proteção da liberdade e recursos perante a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e Militar, incluindo os Tribunais Superiores.
Avaliação de riscos penais, pareceres, acompanhamento de auditorias e orientação voltada à prevenção da responsabilidade penal de dirigentes e organizações.
Atuação coordenada em situações de exposição institucional, incluindo CPIs, órgãos de controle, acordos penais e negociações processuais.
Uma investigação criminal pode produzir reflexos administrativos, regulatórios, empresariais, tributários, concorrenciais e reputacionais. Por essa razão, a Silverio Lopes Advogados desenvolveu modelo de atuação integrada, reunindo profissionais de diferentes especialidades sempre que a complexidade da demanda exigir abordagem multidisciplinar.
A produção intelectual da Sociedade nesta área será reunida aqui, com artigos, estudos e análises jurisprudenciais de nossos profissionais.
Conheça nosso Conteúdo Jurídico
Associada Plena e Subcoordenadora-Adjunta do Núcleo Criminal
Conheça o profissional
Associado Pleno e Subcoordenador-Adjunto do Núcleo de Direito Militar
Conheça o profissionalÉ o ramo do Direito Penal dedicado aos crimes ligados à atividade empresarial e financeira, como crimes tributários, licitatórios, concorrenciais e contra a Administração Pública. Exige compreensão simultânea do ambiente de negócios, da regulação estatal e da dinâmica econômica.
O habeas corpus é a medida constitucional destinada a proteger a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser impetrado a qualquer tempo, inclusive antes do processo, sempre que houver ameaça ou violação concreta da liberdade.
É o conjunto de diligências conduzidas pela defesa, de forma autônoma, para reunir elementos de prova favoráveis ao investigado ou acusado, permitindo que a estratégia jurídica seja construída desde a fase pré-processual.
Nossa equipe está preparada para compreender sua demanda e construir soluções compatíveis com a complexidade do seu caso.
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