Direito Constitucional

A Constituição da República representa o centro de gravidade de todo o sistema jurídico brasileiro. É nela que se encontram os princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito, a organização dos Poderes, a repartição de competências federativas, a disciplina da Administração Pública e o catálogo dos direitos e garantias fundamentais que orientam a interpretação de todo o ordenamento jurídico.

Na Silverio Lopes Advogados, compreendemos o Direito Constitucional não apenas como um ramo autônomo da ciência jurídica, mas como elemento transversal que permeia praticamente todas as áreas de atuação da Sociedade. Questões empresariais, administrativas, regulatórias, penais, tributárias e concorrenciais frequentemente exigem interpretação constitucional sofisticada.

Nossa atuação concentra-se em demandas constitucionais de elevada complexidade jurídica e institucional, especialmente aquelas submetidas ao controle dos Tribunais Superiores ou relacionadas ao funcionamento das instituições públicas brasileiras.

A crescente constitucionalização do Direito fez com que inúmeras controvérsias tradicionalmente resolvidas à luz da legislação infraconstitucional passassem a exigir interpretação direta da Constituição. Nesse cenário, desenvolvemos atuação voltada à construção de teses constitucionais estratégicas, mediante aprofundada pesquisa doutrinária e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A localização da Sociedade em Brasília proporciona ambiente privilegiado para o acompanhamento da atividade legislativa nacional e da evolução da jurisprudência constitucional, permitindo consultoria qualificada a entidades públicas e privadas em temas de produção normativa, competências legislativas e federalismo cooperativo.